Agenda tributária - 7/2022

Julho 2022
D	S	T	Q	Q	S	S
					1	2
3	4	5	6	7	8	9
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

Acesse aqui a agenda Estadual

Últimas Notícias

05/07/2022Portaria MTP estabelece o retorno do atendimento presencial nas unidades descentralizadas ...Veja mais

05/07/2022Prorrogada a suspensão da vigência do item 31.7.4 da Norma Regulamentadora nº 31Veja mais

04/07/2022ICMS/PR - REDUÇÃO ALÍQUOTA ICMS COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA E COMUNICAÇÃOVeja mais

04/07/2022ICMS/PR - PRORROGAÇÃO DA COBRANÇA DO FUNREPVeja mais

04/07/2022Portaria MTP altera redação da Norma Regulamentadora nº 13Veja mais

01/07/2022Governo do RS anuncia redução de 71 centavos no ICMS da gasolinaVeja mais

01/07/2022Prorrogada a MP 1116/2022 que institui o Programa Emprega + Mulheres e JovensVeja mais

01/07/2022PGFN - Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubroVeja mais

01/07/2022AL: Sefaz explica como recuperar mercadorias retidas nos postos fiscais e nos Correios em ...Veja mais

01/07/2022ES: Nota à imprensa e à população capixabaVeja mais

01/07/2022SP: Governo de SP libera mais de R$ 680 milhões na 3ª rodada do ProAtivo e simplifica ap ...Veja mais

01/07/2022ICMS/RS: Contribuintes devem estar atentos a alterações decorrentes da exclusão da Subs ...Veja mais

01/07/2022PR: Débitos do ITCMD de 2017 e 2018 devem ser regularizados até 29 de julhoVeja mais

01/07/2022MT: Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMSVeja mais

30/06/2022ICMS/MS - Governo isenta ICMS do cavaco de madeira e atende demanda do setor florestalVeja mais

30/06/2022ICMS/MS - Governo do MS reduz ainda mais pauta fiscal do diesel, que já é a menor do BrasilVeja mais

30/06/2022Memorando entre Brasil e Austrália traz regras para o visto de trabalho e fériasVeja mais

29/06/2022ICMS/ES: Casagrande anuncia redução de ICMS de combustíveis, energia elétrica e comuni ...Veja mais

29/06/2022ICMS/RS: Estados acordam nova regra para o diesel, que terá carga menor no RS a partir do ...Veja mais

29/06/2022PB - Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 6 com desconto de 10% termina nesta qui ...Veja mais

28/06/2022ICMS/MT: Governo estuda meios para implementar alterações do ICMS em Mato GrossoVeja mais

28/06/2022Negociações com benefícios encerram no próximo dia 30Veja mais

27/06/2022ICMS/SP: Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%Veja mais

27/06/2022PI: Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos jurosVeja mais

27/06/2022Exercente de cargo eletivo passa a ser segurado obrigatório da Previdência SocialVeja mais

27/06/2022Prazo para entrega da DASN-SIMEI encerra em 30/06 Veja mais

24/06/2022RS: Estado reabre parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudica ...Veja mais

24/06/2022PI: Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos jurosVeja mais

24/06/2022PI: Omissão de Envio da OIE ICMS IPI poderá deixar o contribuinte em situação fiscal i ...Veja mais

24/06/2022STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para ...Veja mais

24/06/2022Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalh ...Veja mais

23/06/2022RJ: Governo do Estado repassa R$ 550 milhões para as prefeituras fluminensesVeja mais

23/06/2022RS: Estado reabre parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudica ...Veja mais

22/06/2022Publicação da Versão 9.0.4 do Programa da ECDVeja mais

22/06/2022SP: Sefaz-SP participa de operação contra lavagem de dinheiro decorrente de jogos de azarVeja mais

22/06/2022GO: Operação Rodoviária apreende documentos e máquinas de cartão de crédito no termi ...Veja mais

22/06/2022PR: Fazenda alerta para furtos de notas fiscais doadas a instituições cadastradas no Not ...Veja mais

22/06/2022MT: Nota MT sorteia R$ 250 mil em prêmios nesta quinta-feira (23)Veja mais

21/06/2022AL - Sefaz divulga nova sistemática para subsidiar o Índice de Participação dos Munic� ...Veja mais

21/06/2022Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente Veja mais

21/06/2022Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamenteVeja mais

21/06/2022SEFAZ-PB apreende furgão com bijuterias com nota irregular em João PessoaVeja mais

21/06/2022PE: Contribuinte de Pernambuco tem até 30 de junho para aproveitar redução de multa e j ...Veja mais

21/06/2022MA: Arquivos da DIEF e EFD de Maio/2022 são prorrogados, respectivamente, para 24 e 27 de ...Veja mais

21/06/2022PR: Contribuintes com IPVA atrasado podem parcelar o imposto devido; veja as opçõesVeja mais

21/06/2022Divulgada, pela Caixa Econômica Federal, a versão 15 do Manual de Orientações Regulari ...Veja mais

21/06/2022Caixa Econômica Federal divulga o novo manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios do FGTSVeja mais

20/06/2022AL - Proprietários de veículos automotores devem pagar IPVA de placas de finais 9 e 0 at ...Veja mais

20/06/2022Retificação da Vigência da Opção pelo Crédito PresumidoVeja mais

20/06/2022Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópiaVeja mais

20/06/2022Prazo para entrega da DASN-SIMEI encerra em 30/06Veja mais

17/06/2022Podcasts da Sefaz Alagoas abordam principais temas em pauta do órgãoVeja mais

17/06/2022PB: SEFAZ-PB apreende dois caminhões de biscoito sem documento fiscalVeja mais

17/06/2022MA: SEFAZ, Receita Federal e CRC, formam Grupo de Trabalho para recadastramento de contadoresVeja mais

17/06/2022MG: Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMSVeja mais

17/06/2022BA: Operação Veredas do Oeste apreende 13 carretas com soja sem documentaçãoVeja mais

17/06/2022Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol Veja mais

15/06/2022ICMS/RJ - Empresas com processo de suspensão e perda ou desenquadramento de benefício ou ...Veja mais

15/06/2022Plataforma Economiza Alagoas oferece pesquisa de preços de alimentos típicos do período ...Veja mais

15/06/2022ICMS/MG: Governo de Minas concede isenção de ICMS sobre garrafas de vidro usadasVeja mais

15/06/2022GO: Contribuintes com atraso em parcelamentos têm até 18 de julho para regularizar sem p ...Veja mais

15/06/2022Prorrogada MP 1113/2022 que dispõe sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciá ...Veja mais

14/06/2022Decretado ponto facultativo para o dia 17/06/2022Veja mais

13/06/2022ICMS/CE: Governo atualiza nomenclatura de geradores fotovoltaicos e mantém isenção fiscalVeja mais

13/06/2022CFOP é suprimido no Ajuste SINIEF 3/22Veja mais

10/06/2022Atualizados para o mês de junho de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos sa ...Veja mais

10/06/2022MEI, atenção ao prazo de entrega da Declaração Anual do SimplesVeja mais

09/06/2022SP: Operação Vindima apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por dis ...Veja mais

09/06/2022RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadoriasVeja mais

09/06/2022MA: Compra de mercadorias será considerada realizada, se destinatário não fizer manifes ...Veja mais

09/06/2022RS - Retirada de mercadorias do regime da Substituição TributáriaVeja mais

08/06/2022RN: Cerca de 38 mil empresas do RN correm risco de perder inscrição por pendênciasVeja mais

08/06/2022PI: Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49Veja mais

08/06/2022SP: Governo propõe suspensão de dívida de SP por 2 anos para zerar ICMS de combustíveisVeja mais

07/06/2022ITCD/CE: Sefaz implanta núcleo de ITCD para agilizar processos de cálculo do impostoVeja mais

07/06/2022ICMS/PA: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VÃO RECOLHER ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAVeja mais

07/06/2022SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 6Veja mais

07/06/2022AL - Ação do Programa Contribuinte Arretado visita mais de 140 empresas em MaceióVeja mais

07/06/2022AL - Saiba como proprietários de veículos podem solicitar isenção do IPVAVeja mais

07/06/2022Sefaz defende no STF alternativas para possíveis perdas de arrecadação com aprovaçãoVeja mais

07/06/2022SP: Prefeituras recebem R$ 313 milhões no primeiro repasse de ICMS de junhoVeja mais

07/06/2022MT: Ação conjunta apreende carregamento de celulares e equipamentos eletrônicos sem not ...Veja mais

07/06/2022GO: Confira os vencimentos de IPVA para este mêsVeja mais

07/06/2022ICMS/ES: Sefaz participa de comissão para debater alterações no ICMSVeja mais

07/06/2022Publicada Ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores dos municípios ...Veja mais

07/06/2022Palestra: Distribuição de lucros e os cruzamentos entre declaração do IRPF, Sped Cont� ...Veja mais

07/06/2022ICMS/AM: Sefaz defende no STF alternativas para possíveis perdas de arrecadação com apr ...Veja mais

07/06/2022AL: Saiba como proprietários de veículos podem solicitar isenção do IPVAVeja mais

06/06/2022Teresina/PI - Carnês do IPTU chegam às residências dos 235 mil contribuintes em TeresinaVeja mais

06/06/2022IPVA/RJ - Prazo de adesão ao Recupera IPVA começa nesta segunda-feira, dia 6Veja mais

06/06/2022ICMS/AC: Em reunião com secretários da Fazenda, STF cria comissão para definir cobranç ...Veja mais

06/06/2022MT: Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Mato GrossoVeja mais

06/06/2022ICMS/MT: Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso: "Te ...Veja mais

06/06/2022SEFAZ-PB apreende duas carretas com calçados sem documento fiscalVeja mais

06/06/2022RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido no set ...Veja mais

06/06/2022Portaria MTP 671/2021 - Novas alterações relativas à legislação trabalhista.Veja mais

Julho 2022
D	S	T	Q	Q	S	S
					1	2
3	4	5	6	7	8	9
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

Julho 2022
D	S	T	Q	Q	S	S
					1	2
3	4	5	6	7	8	9
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

Julho 2022
D	S	T	Q	Q	S	S
					1	2
3	4	5	6	7	8	9
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31